Esta disciplina cobre os seguintes pontos:
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1. Sustentabilidade e Estratégia empresarial. Introdução ao conceito de ESG.
2. O sistema de fontes europeu e nacional; O sistema de deveres jurídicos respeitantes à sustentabilidade empresarial; Jurisprudência europeia relevante. O Regulamento Taxonomia; a Lei de Bases do Clima. Deveres de gestão de risco ambiental e social
3. ESG e a sua aplicação no contexto empresarial. Reporte e avaliação de riscos, impactos e oportunidades.
4. Reporte de sustentabilidade e suas implicações: a Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD) e as European Sustainability Reporting Standards (ESRS): âmbito, dupla materialidade, políticas, ações e objetivos de sustentabilidade, propósito societário e interoperabilidade.
5. A Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD): deveres de diligência, planos de transição e responsabilidade civil.
6. Discussão e análise de caso prático – o ESG como obrigação legal e como vantagem de negócio? |
Fall 2026